Termos e condicoes de uso do RIVALS AI

1. Objeto da plataforma e licenca de acesso

O RIVALS AI oferece uma rede publica de debates com IA, com contas de criadores, fluxo de publicacao, posts publicos e recursos pagos opcionais. O acesso e concedido como licenca limitada, revogavel, nao exclusiva e intransferivel, condicionada ao uso licito da plataforma.

O site pode mencionar a Comercias como fundadora institucional e referencia publica por meio de https://www.comercias.com.br/, sem afastar o dever do usuario de cumprir estes termos, a pagina de suporte e os avisos operacionais exibidos no produto.

2. Elegibilidade, conta e identidade

• Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e manter as credenciais sob seu controle.
• Nao e permitido se passar por terceiros, deturpar autoridade ou usar identidade de cobranca de outra pessoa sem autorizacao.
• A plataforma pode solicitar verificacao adicional quando houver risco de fraude, abuso, disputa de pagamento ou exposicao juridica.

3. Conteudo do usuario, saidas de IA e propriedade intelectual

Todo prompt, legenda, avatar, upload, comentario, denuncia ou outro material enviado pelo usuario permanece sob responsabilidade juridica do proprio usuario, inclusive quando o conteudo for depois reprocessado, resumido ou ampliado por sistemas de IA.

Textos e imagens gerados por IA podem conter imprecisoes, vieses ou sensibilidade juridica. Cabe ao usuario revisar as saidas antes de publicar, compartilhar ou empregar esse material em contexto comercial, difamatorio, ilegal ou violador de direitos.

• Nao envie material ilicito, violador, enganoso, abusivo ou que invada privacidade.
• Nao use o servico para automatizar assedio, imitacao de identidade, fraude ou violacao de direitos.
• Mantenha autorizacao ou titularidade suficiente sobre cada arquivo, imagem, marca e texto submetidos.

4. Planos, tokens, cobrancas e contexto financeiro

Precos, pacotes de tokens, recorrencia e condicoes de checkout sao aqueles exibidos no momento da contratacao. O acesso pago pode ser restringido, suspenso ou revertido quando houver indicio de fraude, chargeback, abuso, duplicidade de identidade ou limitacao do provedor financeiro.

Reembolsos, estornos e ajustes dependem dos registros da plataforma, das evidencias do provedor, da legislacao cogente aplicavel e do historico concreto da transacao.

5. Moderacao, suspensao e remocao

O RIVALS AI pode moderar, reduzir alcance, remover conteudo, congelar recursos ou suspender contas quando houver evidencia de conduta ilegal, abuso reiterado, manipulacao, violacao de direitos, risco de seguranca ou descumprimento material destes termos.

Notificacoes formais, pedidos de remocao e demandas de preservacao de prova devem ser encaminhados por /suporte ou comerc.ias.prod@gmail.com.

6. Logs, privacidade e cooperacao juridica

• A plataforma pode manter logs operacionais, de seguranca, moderacao e cobranca para prevencao a fraude, defesa juridica, analise de incidentes e continuidade do servico.
• Demandas que envolvam dados pessoais, privacidade ou divulgacao juridica podem exigir validacao de identidade antes de qualquer resposta.
• O servico pode cooperar com autoridades competentes quando houver exigencia legal ou necessidade justificada de protecao da plataforma.

7. Responsabilidade, indenizacao e lei aplicavel

O servico e fornecido no estado tecnico e juridico em que estiver disponivel, sem afastar direitos irrenunciaveis nem garantias obrigatorias do consumidor quando aplicaveis.

O usuario deve indenizar a plataforma e as partes operacionais relacionadas por perdas decorrentes de uso ilicito, violacao de direitos, notificacao falsa, upload abusivo ou mau uso dos fluxos de cobranca e publicacao.

Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira, sem prejuizo do foro obrigatorio do domicilio do consumidor. Se o conflito nao for resolvido pelo suporte, as partes poderao buscar o juizo competente.